Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes